A partir de 7 de janeiro de 2023, quem instalar painéis fotovoltaicos irá pagar uma taxa sobre o custeio da rede elétrica
Em 6 meses a energia solar passará a sofrer taxação progressiva
Programado para entrar em nova etapa no dia 7 de janeiro de 2023, o marco legal da energia própria irá mudar as regras para quem produz energia solar em casa. Atualmente, quem possui sistemas fotovoltaicos instalados em residências ou espaços comerciais conta com isenção até 2045 da cobrança de taxas referentes ao uso de sistemas de distribuição para micro e minigeradores de energia.
Ou seja, durante os próximos seis meses, quem realizar a adesão de um sistema fotovoltaico irá manter os benefícios concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O período de transição foi estabelecido pela lei 14.300/22, sancionada neste ano. A partir de 7 de janeiro do ano que vem, os novos consumidores irão pagar uma taxa gradativa durante os primeiros anos de uso, referente ao custeio da rede elétrica. A porcentagem inicial é de 4,1% em relação à energia produzida, subindo até 24,3% em 2028.
De acordo com Thyenna Karen, CMO da MF Energy, a principal vantagem de um cliente ser homologado dentro dos próximos seis meses é a garantia, até 2045, de não receber nenhuma taxação. Dessa forma, o tempo de espera para o retorno financeiro esperado após a implantação de um sistema fotovoltaico será mais longo. “Hoje em dia, (esse tempo) é de três a quatro anos, até chegar no máximo a cinco. Ele vai aumentar para seis, sete, de acordo com a taxação”, explica.
De acordo com Thyenna Karen, CMO da MF Energy, a principal vantagem de um cliente ser homologado dentro dos próximos seis meses é a garantia, até 2045, de não receber nenhuma taxação. Dessa forma, o tempo de espera para o retorno financeiro esperado após a implantação de um sistema fotovoltaico será mais longo. “Hoje em dia, (esse tempo) é de três a quatro anos, até chegar no máximo a cinco. Ele vai aumentar para seis, sete, de acordo com a taxação”, explica.
No Ceará, a gestora explica que a demanda pela instalação de equipamentos está alta em setores residenciais, nos de comércio, em todos os segmentos, além das indústrias. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), 76,6% dos consumidores de energia solar no Brasil são imóveis residenciais. O setor conta com mais de 1 milhão de clientes em nível nacional.
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